Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

TJ manda seguradora pagar cirurgia

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais